Descrição:
A Secretaria da Fazenda nasceu em 1892 com 10 funcionários, além do Secretário, e seus serviços eram realizados em quatro prédios distintos, divididos em duas seções básicas: Órgãos Fazendários e Órgãos Econômicos Gerais.
A Sefaz é, atualmente, responsável pela receita e despesa do Estado. Poderia ser dito que ela exerce a função de "tesoureira" das finanças estaduais, realizando primordialmente as funções de:
# Controlar a arrecadação de tributos estaduais;
# Controlar a despesa do Estado.
A SEFAZ está, atualmente, modernizando-se para melhor atender ao cidadão e ao contribuinte.
Seguindo um novo modelo de gestão pública, fundamentado em transparência e utilidade, a SEFAZ objetiva:
# Fornecer, ao contribuinte, orientação e serviços mais eficientes;
# Ser um modelo de administração pública baseada em transparência e utilidade;
# Disponibilizar, à sociedade, instrumentos de acompanhamento e informação sobre as contas públicas;
# Promover a inclusão social, através da educação fiscal e divulgação de informações;
# Estimular a prática da cidadania e promover o despertar da consciência tributária no cidadão. |
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