Descrição:
A Secretaria da Habitação é responsável pela condução da política habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Traça diretrizes, estabelece metas, planeja e desenvolve programas específicos, objetivando o atendimento habitacional à população de baixa renda, com rendimentos entre 1 e 10 salários mínimos.
O desafio macro é promover a produção de moradias e ações de melhorias urbanas e habitacionais, orientando a aplicação de recursos para a redução das necessidades habitacionais no Estado de São Paulo.
Além de programas de provisão de moradias, esta Secretaria administra outras ações relacionadas com a habitação, tais como a autorização de projetos que impliquem em parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramentos e regularizações) e programas de melhorias urbanas e de apoio à regularização fundiária.
Referência: 16° andar - Bloco 2 Ed. Cidade 1 |
Veja mais Órgãos Governamentais/Órgãos Estaduais na Zona Central: